Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA PONTE DO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno do "CECI Luiz Ometto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno da quadra esportiva do "CECI Luiz Ometto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a disponibilização de um caminhão de areia para a Escola EMEI Luiz Ometto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da estrutura de concreto da Tabela de Basquete existente na quadra do "CECI Luiz Ometto".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniformes aos servidores das cozinhas das Escolas Municipais.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que realize o reparo no telhado do prédio Procon "CAC".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente para que notifique os proprietários de terrenos baldios que se encontram com malto alto e sujos para efetuar a devida limpeza.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar rede de iluminação pública entorno da fisioterapia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno do Centro de Fisioterapia.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Maria Lucas de Souza, na altura do n° 717.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 573, no portão de entrada da E.M.E.I Luiz Ometto (CECI).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DENTADURAS À POPULAÇÃO QUE NECESSITA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) e sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Rua Emília da Conceição próximo à Creche CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO A RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA, PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRA BARRETOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS NAS ÁREAS VERDES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FUNERÁRIA PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ESPECIALIDADE DE OTORRINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS PRATOS PARA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NAS DUAS NOVAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL “CECI LUIZ OMETTO”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.