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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto nº 911, de 11 de fevereiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas no dia 18 de fevereiro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente no dia 29 de dezembro de 2025 e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 900, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2026, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 899, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições Públicas no dia 29 de dezembro e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 4, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 881, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 849, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre retificação do calendário de feriados descritos no Decreto Municipal nº 796, de 02 de janeiro de 2025.
Texto Original
Lei nº 1.795, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 811, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa:
Declara suspenso o expediente nas repartições Públicas Municipais no dia 05 de março de 2025 (quarta-feira de cinzas), e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 796, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Ato Normativo nº 3, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de dezembro de 2024.
Texto Original
Ato Normativo nº 2, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato Normativo nº 3, de 20 de dezembro de 2024
Decreto nº 793, de 09 de dezembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre suspensão de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de final de ano nas datas que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 13 de novembro de 2024
Ementa:
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2023.
Texto Original
Decreto nº 786, de 12 de novembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 27 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 721, de 02 de fevereiro de 2024
Ementa:
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ AS 13:00H (QUARTAFEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 22 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022.
Texto Original
Decreto nº 716, de 19 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE A ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 714, de 18 de dezembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 08 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2024.
Texto Original
Ato Normativo nº 4, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a antecipação dos efeitos do feriado municipal e estadual do “Dia da Consciência Negra” para o dia 17 de novembro 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 699, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO FERIADO MUNICIPAL E ESTADUAL DO “DIA DA CONSCIENCIA NEGRA” PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO 2023 APENAS E TÃO SOMENTE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 696, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 680, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
DECLARA SUSPENSO A EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 10 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 657, de 01 de junho de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DE EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 19 de maio de 2023
Ementa:
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Texto Original
Decreto nº 652, de 18 de maio de 2023
Ementa:
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO E TRANSFERE OS EFEITOS DO FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO – DIA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 630, de 03 de fevereiro de 2023
Ementa:
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ AS 13:00H (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 621, de 27 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Executivo - POEXEC
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 620, de 27 de dezembro de 2022
Órgão: Poder Executivo - POEXEC
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Texto Original
Ato Normativo nº 4, de 08 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
Cria o dia da Cana-de-açúcar no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 3, de 22 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o horário especial de funcionamento das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis nas datas em que realizarão os jogos da seleção brasileira de futebol durante a copa do mundo de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 608, de 17 de novembro de 2022
Ementa:
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS EM QUE SE REALIZARÃO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 07 de outubro de 2022
Ementa:
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 601, de 06 de outubro de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 22 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 24 de junho de 2022
Ementa:
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 563, de 06 de abril de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 10 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 539, de 22 de dezembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.