Ato Normativo nº 5, de 08 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
5
Ano
2022
Data
08/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023.
Indexação
feriados; pontos; facultativos; Poder; Legislativo; 2023
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 2, de 19 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 6, de 22 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica