Lei nº 1.738, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1738
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências.
Indexação
suplementação; cultura; paulo; gustavo; fomento
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Cultura / Turismo
- Esporte e Cultura
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.734, de 10 de agosto de 2023
Norma correlata
Decreto nº 690, de 04 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica