Decreto nº 48, de 17 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
48
Ano
2017
Data
17/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; LEI MUNICIPAL N° 975; 1° DE AGOSTO DE 1997;
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 67, de 17 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica