Decreto nº 906, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
906
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 808,,809, e 810, de 14 de fevereiro de 2025.
Indexação
prorrogação; efeitos; decretos; municipais; 808; 809; 810; 14; fevereiro; 2025.
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Autarquias
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Bens Públicos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Fiscalização
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
- Zoneamento e Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 810, de 14 de fevereiro de 2025
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 809, de 14 de fevereiro de 2025
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 808, de 14 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica