Decreto nº 810, de 14 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
810
Ano
2025
Data
14/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que específica à Associação dos agricultores familiares do Assentamento Guarany e dá outras providências.
Indexação
equipamentos; Associação; agricultores; familiares; Assentamento; Guarany.
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica