Lei Complementar nº 313, de 10 de novembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.821, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1821
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências.
Indexação
folha; pagamento; servidores
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Emprego Público
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 897, de 16 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica