Decreto nº 897, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
897
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.821, de 16 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
abertura; orçamento; vigente; crédito; adicional; especial; valor; 2.403.000,00; autorizado; Lei; Municipal; 1.821; 16; dezembro; 2025.
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.821, de 16 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica