Decreto nº 869, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
869
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.810, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
abertura; orçamento; vigente; crédito; adicional; especial; valor; 109.850,00; autorizado; Lei; Municipal; 1.810; 11; setembro; 2025.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.810, de 11 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica