Lei nº 1.810, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1810
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências.
Indexação
pagamento; continuidade; programa; governo; criança; feliz
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contas Anuais
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Criança e adolescente
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 869, de 11 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica