Lei nº 1.806, de 28 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1806
Ano
2025
Data
28/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências.
Indexação
projovem; fomento; parceria; carlos; sampaio; emenda
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Criança e adolescente
- Educação
- Fiscalização
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 864, de 29 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica