Decreto nº 864, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
864
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.806, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Indexação
abertura; orçamento; vigente; crédito; adicional; especial; valor; 126.000,00; autorizado; Lei; Municipal; 1.806; 28; agosto; 2025.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.806, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica