Lei Complementar nº 355, de 26 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
355
Ano
2025
Data
26/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências.
Indexação
contador; técnico; farmácia; nível; superior; extinção; graduação
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Autarquias
- Emprego Público
- Fiscalização
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera Anexo(s)
Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993
Altera o(a)
Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica