Decreto nº 827, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
827
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Constituição do Conselho do Fundo Social de Solidariedade de Pradópolis, criado pela Lei Municipal n° 597, de 24 de junho de 1983, e dá outras providências.
Indexação
Constituição; Conselho; Fundo; Social; Solidariedade; Pradópolis; criado; Lei; Municipal; 597; 24; junho; 1983.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 597, de 24 de junho de 1983
Anexos Norma Jurídica