Lei Complementar nº 341, de 13 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

341

Ano

2023

Data

13/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

13/12/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 e do § 3º art. 17, ambos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Pradópolis", com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Indexação

plano; carreira; magistério; carga; horária; 45; 50; minutos

Observação

Assuntos

  • Criança e adolescente
  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica