Decreto nº 649, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
649
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMPOSIÇÃO; CONSELHO; MUNICIPAL; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PRADÓPOLIS; CRIADO; LEI MUNICIPAL; N° 975; 1º DE AGOSTO; 1997.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica