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Lei Complementar nº 308, de 22 de setembro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

308

Ano

2022

Data

22/09/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

22/09/2022

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a atualização do valor de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências.

Indexação

agente; comunitário; saúde; atualização; piso; salarial; valor; referência

Observação

Assuntos

  • Alteração de Leis
  • Contas Anuais
  • Emprego Público
  • Fiscalização
  • Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
  • Saúde
  • Servidor Público

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 278, de 11 de julho de 2019
Norma correlata  Lei Complementar nº 289, de 07 de abril de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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