Lei Complementar nº 305, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
305
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências.
Indexação
reclassificação; padrão; referência; cargo; cozinheira; coordenador; CRAS
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Emprego Público
- Fiscalização
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Revogação de Leis
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014
Norma correlata
Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica