Ato Normativo nº 9, de 12 de agosto de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 1, de 18 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 2, de 20 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 4, de 06 de abril de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato Normativo nº 5, de 04 de maio de 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
CONSIDERANDO a edição dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020, que dispuseram acerca da suspensão das atividades legislativas, bem como do atendimento ao público nas dependências desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º.
Revogar os Atos Normativos nº 001, de 18 de março de 2020, nº 002, de 20 de março de 2020, nº 004, de 06 de abril de 2020, e nº 005, 04 de maio de 2020.
Art. 2º.
Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
- Referência Simples
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- 22 Out 2020
Vide:
- Referência Simples
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- 22 Out 2020
Vide: