Ato Normativo nº 5, de 04 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
5
Ano
2020
Data
04/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis – SP.
Indexação
Prorroga; Ato; 001; 2020
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Ato Normativo nº 1, de 18 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato Normativo nº 9, de 12 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica