Lei Complementar nº 271, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
271
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
29/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA; ORGANIZAÇÃO; SISTEMA; LIMPEZA; URBANA;
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Taxas e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica