Decreto nº 1.469, de 09 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1469
Ano
2009
Data
09/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI N° 1.105, DE 14 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002
Anexos Norma Jurídica