Decreto nº 1.465, de 20 de agosto de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

1465

Ano

2009

Data

20/08/2009

Esfera Federação

 

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS LETRAS "B" E "C", DO INCISO V, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO Nº 1.449, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE TRATA DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica