Decreto nº 1.441, de 11 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1441
Ano
2009
Data
11/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.546, de 02 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica