Decreto nº 1.140, de 20 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1140
Ano
2004
Data
20/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N° 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica