Lei nº 984, de 30 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
984
Ano
1997
Data
30/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 960, de 04 de março de 1997
Anexos Norma Jurídica