Decreto nº 70, de 18 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
70
Ano
2017
Data
18/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/05/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
70
Pg. Fim
70
Texto Original
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.501 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Créditos Adicionais / Especial / Suplementar
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.501, de 06 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica