Lei Complementar nº 61, de 01 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
61
Ano
1998
Data
01/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 930; ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE;
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica