Lei nº 1.438, de 11 de julho de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar nº 108, de 15 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
108
Ano
2004
Data
15/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57; PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO;
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica