Lei Complementar nº 108, de 15 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
108
Ano
2004
Data
15/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2001, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º, DO ARTIGO 57; PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO;
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica