Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 583 matérias.

Resultados

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTA VEREADORA, AS INFORMAÇÕES ELENCADAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 5266/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professora Clair
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTA VEREADORA, AS RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 5304/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Professora Clair
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS PORTARIAS E DECRETOS QUE NOMEARAM ASSESSORES DE SEGUNDO ESCALÃO, COMO É O CASO DE VICE DIRETORES DE ESCOLA, ASSIM COMO, DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PERCEBENDO ADICIONAIS AOS SALÁRIOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES

Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 121 / 2017
Autor:  Fabão
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Última Ação:   Matéria enviada ao Executivo para providências.
Texto Original

REQ 22/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DOUTA MESA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CORREÇÃO SALARIAL REFERENTE AOS ANOS DE 2015/2016.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Processo: 022 / 2017
Autor:  Fabão
Nelson
Professora Clair
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PESSOAL REALIZADOS EM 2017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 25 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O REESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CEMA “DORIVAL ROSSI”.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 026 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 JA COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 29 / 2017
Autor:  Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2017
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo para apreciação.
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELIANA PONCE

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 30 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Matheus Campos
Nelson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 31 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA RETIRADA O PROJETO DE LEI N° 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Processo: 32 / 2017
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   Matéria inclusa na pauta desta Casa de Leis para discussões preliminares.
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA.

Apresentação: 28 de Julho de 2017
Processo: 033 / 2017
Protocolo: 5639/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2017
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Poder Executivo e aguardando providências.
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O MANUTENÇÃO/CONSERTO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT E CORONEL JUNQUEIRA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 34 / 2017
Autor:  Matheus Campos
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE REFERENTE ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE VISAM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 35 / 2017
Autor:  Ricardinho Ramos
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Thiago Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL TEIXEIRA (CONTINUAÇÃO DA ROTATÓRIA).

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 036 / 2017
Autor:  Matheus Campos
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 037 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE RUAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 038 / 2017
Autor:  Matheus Campos
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGENDA DE CONSULTAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 039 / 2017
Autor:  Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Poder Executivo para apreciação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 040 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) DE VALORES AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 041 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2017
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Poder Executivo para apreciação.
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Processo: 42 / 2017
Protocolo: 5748/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Daniel Souza
Matheus Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2018
Última Ação:   equerimento arquivado na secretaria legislativa.
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 043 / 2017
Autor:  Matheus Campos
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Thiago Aquino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE AS COBRANÇAS DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 44 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS ADOÇÃO DE MEDICAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2017, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PUBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 045 / 2017
Autor:  Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2017, NOS TERMOS DO §2º DO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 046 / 2017
Autor:  Matheus Campos
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Poder Executivo para Providências.
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A QUANTIDADE DE CESTAS ADQUIRIDAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AS RECEBERAM, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 047 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nelson
Professora Clair
Professor Edson
Ricardinho Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Resposta encaminhada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. ELIANA PONCE, COM O INTUITO DE FISCALIZAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 48 / 2017
Autor:  Thiago Aquino
Daniel Souza
Fabão
Nelson
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Resposta enviada aos Vereadores para apreciação, arquivado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VEP 1/2017 - Veto Parcial de Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2017

Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 5311/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   Aguardando promulgação da Veto
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VEP 2/2017 - Veto Parcial de Proposição Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 5483/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Última Ação:   Veto encaminhada para o Executivo e aguardando promulgação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original