Requerimento nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

27/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 014/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024.

Indexação

regime; urgência especial; dispensa; pareceres; Comissão; Projeto de Lei; nº 027/2024.

Observação

Data Votação: 28 de Agosto de 2024