Requerimento nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Indexação
tramitação; regime; urgência; especial; Projeto; nº 081/2019; autoriza; celebrar; convênio; Departamento; Águas; Energia; Elétrica; DAEE
Observação