2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a cimentação da tampa dos túmulos no Cemitério Municipal, especialmente aqueles onde há crescimento excessivo de mato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um novo prédio para o Velório Municipal, na área verde localizada de fronte ao Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização de um evento denominado “Miss Terceira Idade” no Centro de Convivência dos Idosos do município.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti"

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da possibilidade de implementar na área pública da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para que a praça localizada em frente do Cemitério Municipal passe a denominar-se “Praça Ricardo Alexandre Coelho”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a instalação de câmaras de monitoramento no Cemitério Municipal, visando inibir e identificar atos de vandalismo e os responsáveis pelos danos que vêm sendo causados nos túmulos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a manutenção da motoniveladora que se encontra parada na garagem do almoxarifado em razão da falta de manutenção.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a distribuição de mais uma camiseta por aluno da rede municipal de ensino, totalizando três camisetas por aluno.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a adequação do piso do banheiro da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, mediante a instalação de piso emborrachado antiderrapante, a fim de prevenir acidentes com os alunos durante o momento do banho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à contratação de estagiário(a) regularmente matriculado(a) no curso de Educação Física para atuar junto ao Departamento Municipal de Esportes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à instalação de placa indicativa no local onde funciona o serviço de Fisioterapia do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de câmeras de monitoramento com sistema de leitura de placas de veículos no trevo de entrada do Distrito Industrial, bem como que seja avaliada a possibilidade de disponibilização das imagens ao público, observadas as normas legais vigentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, em conjunto com o Departamento Municipal de Esportes, a realização de estudos visando à possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da academia municipal aos sábados.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o fornecimento do material pedagógico destinado aos professores da rede municipal, para utilização no ano letivo de 2026.

Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, possibilite a implantação de um sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma cobertura na parte externa do velório Municipal "Jovina Leme Soares Ferraz".

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde atrás da creche “Lucelma de Souza Pessoa”, localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Emilia da Conceição e Mathias Lozei, no bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a manutenção das ruas do Horto Florestal Guarani.

Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma geral da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO" no prédio situado na Rua Geni Rosseti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus da Rua José Gaju de Cayres, esquina com a Rua Joaquim Simões Barrico.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novos aparelhos de televisão para a Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, a fim de serem instalados nas salas de aula.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas elencadas abaixo: - Rua 13 de Maio, no trecho entre a Rua Joaquim Simões Barrico, no bairro Jardim São Paulo; - Rua Rui Barbosa trecho entre a Rua 7 de setembro e a Rua 9 de julho, no Centro; - Rua 7 de Setembro trecho entre a Rua Castro Alves, no Centro; - Rua Julio Vinha, no bairro Bela Vista e - Rua Augustinho Jorge de Morais, trecho com a Rua João Vicente e a Rua Manoel Teixeira, no bairro Jardim Maria Luiza II.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de canal único de atendimento ao cidadão, digital e telefônico, para registro e acompanhamento de demandas da população (iluminação, limpeza, vias, poda).

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de escuta e acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, seja analisada a viabilidade de implantação de aulas de natação destinadas ao público adulto.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de contratação de Agentes de Segurança Escolar para atuação preventiva em frente às escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça contendo lâmpadas de LED e playground no Bairro Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que Realize a Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos em Casa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o “2º” segundo festival de Bandas e Fanfarras em nosso Munícipio.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares em algumas áreas verdes do município em especial aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substituições das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua João Vendite, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza II, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de incêndio para os funcionários.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a colocação das placas de sinalização de "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas infantis, como forma de realizar o tratamento preventivo contra a cárie na campanha de escovação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do piso da quadra de vôlei da Escola EMEF Sergio Rossetti, e também providenciar a aquisição de mastro, rede e bolas para serem utilizadas no local, visando garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e melhorar as condições de prática esportiva. (Foto em anexo)

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para emprego público de provimento em comissão de chefe dos serviços de saúde e 01 (uma) vaga para emprego público de provimento efetivo de coveiro junto ao quadro de servidores de que tratam os anexos I, II, IV e VII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 310/2022, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Pradópolis ao Piso Salarial.