1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autores: Nal Marques, Gonçala, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos para a instalação de um relógio digital, placa de índice de 24 segundos, marcador de pontuação e placas de basquete no Ginásio de Esportes Constante Pavan.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma passarela sobre a Rodovia Cunha Bueno, para promover um acesso seguro aos trabalhadores do Distrito Industrial.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao chefe do executivo municipal que realize a implantação da telemedicina na área da saúde em nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autores: Pulo da Ambulância, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções de Técnicos de Enfermagem.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que Realize a Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos em Casa.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar uma Farmácia na "UBS Unidade Básica de Saúde" (Lineu Zacarias) Localizada no Bairro Jardim Bela Vista.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua: Cesare de Cesare , Jardim Maria Luiza II, na altura do número 505 (Quinhentos e cinco).
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental Localizada na Rua Domingos Buchioni em frente a Igreja Santo Expedito no Bairro Jardim Maria Luiza.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar em nosso Município o Centro de Atenção Psicossocial (Caps.).
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: 013/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente realize a instalação de barra fixa e prancha de abdominal para prática de exercícios físicos no ''Lago Municipal''.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com nome do Senhor VICTAL FERREIRA DA SILVA.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: 015/2025
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Valdir Do Horto
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a manutenção das ruas do Horto Florestal Guarani.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Edson, Tio Raul
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a abertura de 1 (uma) sala de aula de período integral na escola EMEB Luiz Ometto.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: 017/2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o reparo na cobertura da quadra da Escola EMEB Luiz Ometto e a instalação de uma tela de proteção para evitar a entrada de pombos no local.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Edson, Tio Raul
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Secretaria com Recepção e sanitários na Escola EMEB Luiz Ometto.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus maior para o transporte de pacientes que fazem tratamento no HC (Hospital das Clínicas) em Ribeirão Preto.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se construir novas salas de convivência no CEMA Dorival Rossi destinadas às pessoas deficientes.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: 024/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, a partir da altura do n° 560, no bairro Nova Pradópolis I.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a contratação de um Diretor Escolar referente ao Concurso Público 01/2023, para a Escola "EMEB Luiz Ometto".
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a construção de uma rampa coberta para acesso interno entre o Pronto Atendimento "Valdemar Balatore" e o Centro Médico "Januário Theodoro de Souza", garantindo melhores condições de deslocamento aos pacientes que necessitam realizar exames de Raio-X.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida José dos Santos Martins, na altura do nº 1170, no bairro Nova Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize a manutenção da iluminação pública na Praça "Ernestina Neves Ramos", localizada no bairro Jardim São Paulo.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio da Casa da Agricultura e a utilização do espaço em conjunto com a Fundação Itesp, Cati e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados para construção de Centro de Cultura próximo a Avenida Monte Sereno.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autores: Valdir Do Horto, Tio Raul
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de que, nos meses de recesso escolar, os alunos que têm deficiências possam continuar com acompanhamento.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados junto a Departamento de Estrada e Rodagem DER, para melhoria na entrada do Horto Guarani, na Rua E.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a criação do Programa Estratégia Saúde da Família no Horto Guarani e na Estação Fepasa.
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: 034/2025
Autores: Pulo da Ambulância, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a manutenção da calçada localizada em torno à UBS Lineu Zacarias.
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras e coletores de lixos útil (caçambas ou outros recipientes apropriados) nos logradouros públicos do município em parceria com empresas privadas, considerando a Lei Municipal Nº 1.141 de 21 de julho de 2003.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a reposição de areia, iluminação e uma mureta no "Circuito de areia" localizado no Lago Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de manutenção do piso nos corredores, da escola E.M.E.F "Augusto de Campos", conforme fotos anexas.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados serviços de limpeza das pedras ao redor das piscinas do Clube Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
39 - Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
40 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
41 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
42 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025.
Proposição inclusa no Expediente
43 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
44 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração na redação do §3º do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autores: Zilda Ornellas, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto
Turno:
Requer informações ao Chefe do Executivo, por meio do órgão competente, sobre a gestão orçamentária e a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pradópolis, abrangendo a arrecadação de receitas, a execução das despesas, os restos a pagar, os passivos financeiros e o cumprimento das normas fiscais, visando à transparência e ao acompanhamento das contas públicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia