Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2019 - 19:00
Encerramento: 14/08/2019 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PHS
2º Secretário: Thiago Aquino / PRB



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 134
Processo: 126/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, E TORNANDO-A VIA DE MÃO DUPLA E CRUZANDO NA ÁREA VERDE ATÉ A RUA SANTOS DUMONT.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 135
Processo: 127/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.”
Matéria não votada
3 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 136
Processo: 128/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE “02”DOIS FRIGOBARES NOS QUARTOS ONDE OS PACIENTES ESPERAM POR VAGA NA REGULAÇÃO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.”
Matéria não votada
4 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 137
Processo: 129/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.”
Matéria não votada
5 - Indicação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 138
Processo: 130/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE BANHO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 131 de 2019
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 140
Processo: 131/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS MODERNOS PARA O SETOR DE LIMPEZA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E ANEXO WALDEMAR BALATORE.”
Matéria não votada
7 - Indicação nº 132 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 141
Processo: 132/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer limpeza e dragagem nos córregos entrono do Município de Pradópolis.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 142
Processo: 133/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer roupas de cama nova para o centro médico municipal "CENTRO MÉDICO JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA".
Matéria não votada
9 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 143
Processo: 134/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 145
Processo: 135/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA DISPONIBILIZAR O CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 146
Processo: 136/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A COMPRA DE 2 (DOIS) NOVOS ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE CIRCULAR URBANO GRATUITO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 147
Processo: 137/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar sinalização horizontal em todas as vias do Centro da Cidade.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 148
Processo: 138/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco na Rua Mathias Lozei altura do número 365 Bairro Jardim dos Ipês.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 139 de 2019
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 149
Processo: 139/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fechar todas as saídas do Distrito Industrial que da acesso ao Horto Guarani.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 150
Processo: 140/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes novos para os servidores da merenda escolar.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 151
Processo: 141/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar mais um ponto de água (torneira) na Escola Maria Terezinha.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 152
Processo: 142/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS NA ALTURA DO N° 1100 EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 153
Processo: 143/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir armários fichário para Assistencia Social.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 154
Processo: 144/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um Trator e uma Roçadeira para corte das gramas e poda das árvores em nosso município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 155
Processo: 145/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 1106.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 156
Processo: 146/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar dispositivo sonoro para indicar marcha à ré nos ônibus escolares.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 157
Processo: 147/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, REQUERER, QUE SEJA INSTALADA LUZES DE LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO EM TORNO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 158
Processo: 148/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparos nas calçadas da entrada e saida da cidade sentido Ribeirão Preto.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 159
Processo: 149/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas de "Proibido Jogar Lixo no Local", na praça da Rua Vicente Ambrique no Bairro Jardim Primavera (segue fotos do local em anexo).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 160
Processo: 150/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 161
Processo: 151/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA JOÃO MOURA, EM FRENTE AO N° 310, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria não votada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Professor Edson
Processo: 002/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 027/2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2019 e dá outras providências.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 069/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei nº 70 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 070/2019
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 064/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pradópolis e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 065/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 65 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 64 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim