Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL NA RUA CASTELO BRANCO ENFRENTE A ENTRADA DO PARQUE INFANTIL ZAIRA OMETTO.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA DO BOEIRO QUE SE ENCONTRA NA ESQUINA DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS COM A CAMPOS SALES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO HORÁCIO MEDEIROS DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 04 PARA 06 MESES DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO ADEQUADA E CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO NA ALTURA DO N° 549.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTE DOS BAIRROS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DAS INFORMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DE CADA BAIRRO.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A FRENTE DE TRABALHO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PELO ORGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE, PROVIDENCIAR MELHOR SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM A CASTRO ALVES SENTIDO A RUA CORONEL JUNQUEIRA, POIS ESTA RUA E SENTIDO ÚNICO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CERCADO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL POR MUROS DE CONCRETO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA COM COBERTURA NO CENTRO ESPORTIVO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REQUERER, QUE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SEJA INSTALADA POSTES DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR ECOPONTOS COM CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS,VESTIÁRIOS,INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E TORNEIRAS E A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO CANTAREIRA LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA IGREJA SANTO ANTONIO DE PÁDOA LOCALIZADA NA PRAÇA PIO XII.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A ATIVIDADE DELEGADA ENTRE PREFEITURA E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERMITINDO QUE POLICIAIS MILITARES POSSAM ATUAR EM DIAS DE FOLGA E RECEBER REMUNERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE POR ISSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE VERIFIQUE QUAL A PROCEDÊNCIA DO MAU CHEIRO QUE QUASE DIARIAMENTE PAIRA SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL, TRAZENDO ENORME INCÔMODO À POPULAÇÃO, E QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA PROCEDER QUANTO AS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA "PISTA DE SKATE" NA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE 3 SALAS DE AULAS PARA AS EQUIPES 1,2 E 3 DO CECI "LUIZ OMETTO".

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR DO PRÓ-LABORE DO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA AO ENTORNO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MONTE SERENO, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS ITENS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, COMO FORMA DE DIMINUIR O ODOR DISSIPADO PARA A REGIÃO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, N° 310, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO USO DE ENTULHOS DESCARTADOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS PÚBLICAS E NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PDV NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE DUAS TRAVES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LINEU ZACHARIAS”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BENJAMIN SILVA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDICTO COLLETTI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. MONTE SERENO, DENOMINADA “VICENTE MARCARI”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TER UMA ATENÇÃO MELHOR NAS CONSULTAS DOS HIDRÔMETROS ONDE MEDE O CONSUMO DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DE NOSSA CIDADE, E TAMBÉM MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE CONTAS EMITIDAS ERRADAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ENTRE A RUA DOMINGOS BUCHIONE E O CÓRREGO TRISTE OU COMERCIALIZAÇÃO NESSA ÁREA, UMA VEZ QUE ESTA RUA SERVE PARA TRÁFICO DE DROGAS.

“INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS N° 1075, BAIRRO CENTRO

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE O SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇADA, GUIA E SARJETAS PARA ATENDIMENTO DE TODO O PERÍMETRO URBANO

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, CONSTRUA CASA POPULARES POR MEIO DA CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), DESTINADAS ÀS FAMIÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESTABELEÇA, OS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO COM UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE RUA POR MEIO DE VARREDEIRAS (MARGARIDAS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 595.431,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS OBESAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECÍFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DOUTA MESA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO DISSÍDIO COLETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CORREÇÃO SALARIAL REFERENTE AOS ANOS DE 2015/2016.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PESSOAL REALIZADOS EM 2017.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2017