Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2019 - 19:08
Encerramento: 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PHS
2º Secretário: Thiago Aquino / PRB



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 77
Processo: 071/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 78
Processo: 072/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 79
Processo: 073/2019
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 80
Processo: 074/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SAMUEL PURCINI.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 81
Processo: 075/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER NOVOS EQUIPAMENTOS DE ANILHAS E HALTERES PARA ACADEMIA MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 82
Processo: 076/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE AREIA NO LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Matheus Campos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 83
Processo: 077/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Matheus Campos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 84
Processo: 078/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI ZAÍRA OMETTO”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 85
Processo: 079/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE UMA CÂMARA FRIA (GELADEIRA/REFRIGERADOR COMERCIAL) PARA A CRECHE MUNICIPAL “CEMEI ZAÍRA OMETTO”.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 80 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 86
Processo: 080/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE TERMÔMETROS LASER DIGITAL INFRAVERMELHO (FEBRE DE TESTA) PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 87
Processo: 081/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE LENÇÓIS COM ELÁSTICO E COBERTORES PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 88
Processo: 082/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CICLOVIA NA RUA MANOEL FELICIO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 89
Processo: 083/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA"
Matéria não votada
14 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 90
Processo: 084/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTINO DE CASTRO NA ALTURA DO NÚMERO 595 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 91
Processo: 085/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER O REBAIXAMENTO (RAMPA) DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 92
Processo: 086/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL “ANTONIO BARRICO SOBRINHO”.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Edson
Número de Protocolo: 93
Processo: 087/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS N° 748 (EM FRENTE A ESCOLA EMEF "SERGIO ROSSETTI").
Matéria não votada
18 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 94
Processo: 088/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE LENÇÓIS ELÁSTICO E COBERTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL "CECI LUIZ OMETTO".
Matéria não votada
19 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 009/2019
Dispõe sobre o pagamento de adiantamento salarial aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 023/2019
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 024/2019
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 058/2019
Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 008/2019
Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 060/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim