Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2019 - 19:00
Encerramento: 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / AVANTE
Vice-Presidente: Professor Edson / PP
1º Secretário: Matheus Campos / PHS
2º Secretário: Thiago Aquino / PRB



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura e votação do recebimento da denuncia, protocolada sob o numero 6799 na data de 29/04/2019, em face do Exmo. Prefeito, Sr. Silvio Martins, e do Ilmo. Vice-Prefeito, Sr. Thiago de Castro, ambos do Municipio de Pradopolis, acerca de suposta pratica de infracao politico administrativa, a ser apreciada o seu recebimento, ou nao, apos a palavra livre.

Documento disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico abaixo:
sapl.pradopolis.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/4104/processo_administrativo_no_001.2019_-_denuncia_USsA3U6.pdf

Denúncia recebida pelo Plenário, por 06 (seis) votos favoráveis ao recebimento e 02 (dois) contrários.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Número de Protocolo: 68
Processo: 063/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas quanto as melhorias na iluminação da "pista de skate" na Avenida Monte Sereno.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 69
Processo: 064/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de intensificar ações no combate da dengue.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 70
Processo: 065/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre no final da rua Coronel Junqueira.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 71
Processo: 066/2019
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI).
Matéria não votada
5 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 72
Processo: 067/2019
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARIAS) NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 73
Processo: 068/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 74
Processo: 069/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA "EMEI MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO".
Matéria não votada
8 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 75
Processo: 070/2019
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI ZAÍRA OMETTO".
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 058/2019
Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 059/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 060/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 008/2019
Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.716,61 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson, Ricardinho Ramos, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 76
Processo: 007/2019
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre as ações tomadas em relação ao combate da dengue em nossa cidade:
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2019
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Não Votou
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim