Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2017 - 19:00
Encerramento: 22/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / PRB
Vice-Presidente: Matheus Campos / PHS
1º Secretário: Professor Edson / PP
2º Secretário: Fabão / PTdoB



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / PTdoB
Joãozinho da Papelaria / PMDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 79/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 80 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 80/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 81 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 81/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO DO BEBEDOURO DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 82 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 82/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE 4 APARELHOS DE SOM E 4 APARELHOS DE DVD PARA A ESCOLA CECI LUIZ OMETTO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 83 de 2017
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Processo: 83/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DO PARQUE URBANO ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA: ANTÔNIO GARCIA EM FRENTE A ESCOLA OCTÁVIO GIOVANNETTE.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 84/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO CARDIOTOCOGRAFIA PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA"
Matéria não votada
7 - Indicação nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 85/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU ALAMBRADOS AO REDOR DO PRÉDIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 86/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA NOSSA CIDADE A CADA 06 (SEIS) MESES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 87/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JULIO VINHA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 88/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (CDHU).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 89/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A DESIGNAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA O POSTO DE TRABALHO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 90/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PISCINA NA TERCEIRA IDADE – LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO N° 244.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 91/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NAS ESTRADAS/RUAS DO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 92/2017
SOLICITA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA PIO XII
Matéria não votada
15 - Indicação nº 93 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 109/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA COM A RUA SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 94 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 94/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JULIO MACOZZI COM A RUA 13 DE MAIO BAIRRO, NO JARDIM SÃO PAULO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 95 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 95/2017
SUGERE AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES DA AV. MONTE SERENO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 96/2017
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA O LAGO MUNICIPAL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 97/2017
INDICA AO EXECUTIVO QUE INSTALE TRAVES DE FUTEBOL NAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 98/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FECHE A VIA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS À RODOVIA SP-291.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 99/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS E REGULAMENTADAS, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE E QUE ESSAS ÁREAS DISPONHAM DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO E ACOPLAGEM DE BICICLETAS, VISANDO GERENCIAR CORRETAMENTE O ESPAÇO DESTINADO A ELAS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 100/2017
SOLICITA AO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL 02, RUA “5”, DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 101 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 101/2017
“INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 1º DE JANEIRO E A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, NO CENTRO.”
Matéria não votada
24 - Indicação nº 102 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Edson
Processo: 102/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA DE VÔLEI DA ESCOLA SÉRGIO ROSSETTI.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 103 de 2017
Turno: Único
Autor: Professor Edson
Processo: 103/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSE CONSTANTINO EM FRENTE AO NÚMERO 287 NO JARDIM PAULISTA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 104/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CANIL E UM GATIL NO MUNICÍPIO
Matéria não votada
27 - Indicação nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 105/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM "PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO".
Matéria não votada
28 - Indicação nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 106/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS(BANHEIROS) MASCULINOS E FEMININO DA ESCOLA "OCTÁVIO GIOVANNETTI", DE USO RESTRITO DOS ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Processo: 107/2017
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS, RUAS, LAGO MUNICIPAL, NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADAS A COLETAR, SEPARADAMENTE, PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO E METAL
Matéria não votada
30 - Indicação nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 108/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 109/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NA “EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI.”


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 110 de 2017
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Processo: 110/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA RUA CORONEL JUNQUEIRA, PRÓXIMO AO Nº 999, NO CENTRO.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 5277
Processo: 4/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/1998 LEI COMPLEMENTAR Nº87/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2014 E LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2015, PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE MÉDICO, OU NO EXERCÍCIO DA RESPECTIVA FUNÇÃO ATIVIDADE, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
34 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 5318
Processo: 3/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / PTdoB
Joãozinho da Papelaria / PMDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5272
Processo: 7/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 5273
Processo: 5/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DA LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: MATÉRIA REJEITADA POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Professora Clair
Número de Protocolo: 5304
Processo: 19/2017
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE ENVIE AO GABINETE DESTA VEREADORA, AS RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Daniel Souza, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Professor Edson
Processo: 20/2017
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 121/2017
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS PORTARIAS E DECRETOS QUE NOMEARAM ASSESSORES DE SEGUNDO ESCALÃO, COMO É O CASO DE VICE DIRETORES DE ESCOLA, ASSIM COMO, DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PERCEBENDO ADICIONAIS AOS SALÁRIOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2017
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - -1
  • Requerimento nº 20 de 2017
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - -1
  • Requerimento nº 19 de 2017
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - -1
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
  • Daniel Souza - Não
  • Fabão - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Não
  • Matheus Campos - Não
  • Nelson - Não
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Não
  • Ricardinho Ramos - Não
  • Thiago Aquino - -1
  • Projeto de Lei nº 7 de 2017 Matéria não votada