Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2018 - 19:00
Encerramento: 28/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Leitura de Matérias:

Durante a ordem do dia será realizada a votação para renovação da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pradópolis para o biênio 2019/2020, nos termos do art. 19 da Lei Orgânica do Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 330 de 2018
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 166
Processo: 330/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CAMPO DE MALHA NA CASA DOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO .
Matéria não votada
2 - Indicação nº 331 de 2018
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 167
Processo: 331/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA BELMIRO ORNELAS DE ALMEIDA NA ALTURA DO NÚMERO 577.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 332 de 2018
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 168
Processo: 332/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 333 de 2018
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 169
Processo: 333/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO BITELA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS NA ALTURA DO NÚMERO 380.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 334 de 2018
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Número de Protocolo: 170
Processo: 334/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, VIABILIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO , PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 335 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 171
Processo: 335/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: MERCEDES PESCAROLI MARCARI; VANIA APARECIDA TABANEZ; JOSÉ JOÃO DAVI SOBRINHO E JOÃO FERNANDES, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 172
Processo: 336/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PISCINA NA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO n° 244 - CENTRO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 337 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 173
Processo: 337/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DA GRAMA NO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO N° 244, CENTRO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 338 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 174
Processo: 338/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 339 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Número de Protocolo: 175
Processo: 339/2018
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NA NOVA ENTRADA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 340 de 2018
Turno: Único
Autor: Daniel Souza
Número de Protocolo: 176
Processo: 340/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção nas câmeras de segurança, da escola CECI LUIZ OMETTO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 341 de 2018
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 177
Processo: 341/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer bolas novas e profissionais de Basquetebol, para o Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho".
Matéria não votada
13 - Indicação nº 342 de 2018
Turno: Único
Autor: Ricardinho Ramos
Número de Protocolo: 178
Processo: 342/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de pintar com tinta fluorescente todas as lombadas do Município.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Souza / PPS
Fabão / AVANTE
Joãozinho da Papelaria / MDB
Matheus Campos / PHS
Nelson / PCdoB
Professora Clair / PTB
Professor Edson / PP
Ricardinho Ramos / PRB
Thiago Aquino / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 009/2018
Dispões a revogação da Lei Complementar nº 166, de 27 de junho de 2008.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 011/2018
Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado de que trata a Lei Complementar n° 161, de 23 de abril de 2008 e a criação de cargo em comissão de chefe de serviços urbanos e obras no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal n° 236, de 29 de setembro de 2014, na forma que específica; e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 002/2018
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis relativas ao exercício de 2015.
Rejeitado
5 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Daniel Souza, Fabão, Professor Edson, Thiago Aquino
Número de Protocolo: 179
Processo: 027/2018
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre os procedimentos adotados no atendimento de uma paciente junto ao Centro Médico Municipal.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 047/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências.


Obs.: Proposição colocada em regime de urgência especial, nos termos do art. 128 do Regimento Interno.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2018
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Sim
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 47 de 2018
  • Daniel Souza - Sim
  • Fabão - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nelson - Não
  • Professora Clair - Não
  • Professor Edson - Sim
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
  • Daniel Souza - Não
  • Fabão - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Não
  • Matheus Campos - Não
  • Nelson - Não
  • Professora Clair - Sim
  • Professor Edson - Não
  • Ricardinho Ramos - Sim
  • Thiago Aquino - Sim