Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispões a revogação da Lei Complementar nº 166, de 27 de junho de 2008.

Dispõe sobre a extinção de cargo comissionado de que trata a Lei Complementar n° 161, de 23 de abril de 2008 e a criação de cargo em comissão de chefe de serviços urbanos e obras no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal n° 236, de 29 de setembro de 2014, na forma que específica; e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de adicional de função ao Presidente da Comissão de Licitação, membros da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para o exercício das atividades relacionadas a todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis relativas ao exercício de 2015.

REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre os procedimentos adotados no atendimento de uma paciente junto ao Centro Médico Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.796.085,00 no orçamento vigente e dá outras providências.

Proposição colocada em regime de urgência especial, nos termos do art. 128 do Regimento Interno.