Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APRESENTE UM PROJETO TÉCNICO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O “PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE”, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS DE IDADE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS POSTES OU MELHORAR A ILUMINAÇÃO ATUAL DA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NAS TELHAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL “ANTONIO BARRICO SOBRINHO”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir materiais esportivos para o Centro Esportivo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar os buracos no asfalto da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao portão de entrada da Escola EMEI Luiz Ometto (CECI).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NO COMPLEXO II DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS I E II, PARA INFORMAR A SUA LOCALIZAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA GABINO ARROYO NA ALTURA DO NÚMERO 195.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REFERIDA ZONA COMERCIAL A RUA ALTINO DE CASTRO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I EM TODA SUA EXTENSÃO, POIS ATUALMENTE É COMERCIAL SOMENTE ENTRE A AVENIDA MONTE SERENO E A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA DE AMBULÂNCIAS, REBAIXAMENTO DE GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA SLAVO CRUKOVIK BAIRRO MARIA LUIZA II ALTURA DO Nº 327.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no artigo 5º da Lei Municipal n° 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.