Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA LJANS, ONDE OS APARELHOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS E A INSTALAÇÃO DE FORRO NO PÁTIO PRÉDIO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE FORROS NAS ESCOLAS.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-(EMEF) "SÉRGIO ROSSETTI.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM DESFIBRILADOR E UMA BOMBA DE INFUSÃO, PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) "SÉRGIO ROSSETTI".

"SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO —PECT."

"SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, "JARDIM MARIA LUIZA I" E "JARDIM MARIA LUIZA II." PARA RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA."

SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO, A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE UM KIT DE HIGIENE BUCAL - CREME DENTAL FLUORETADO, ESCOVA DENTAL E FIO DENTAL.

INDICA MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA, NA RUA SÃO MARTINHO, N° 1290, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA ESQUINA DAS RUAS "JULIO MACOZZI" COM "JOSÉ CAJU DE CAYRES," BAIRRO JARDIM MIRIAN II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO N° 1560, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO, SÃO MARTINHO E SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO, EM FRENTE À ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN III.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ESTUDOS COM O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 573, NO PORTÃO DE ENTRADA DA E.M.E.I. LUIZ OMETTO (CECI).

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO N° 1065.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA JUNTO COM A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA LAGOA DE OXIDAÇÃO E/OU TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TROQUE A AREIA QUE FICA EM VOLTA DOS BRINQUEDOS NAS ESCOLAS INFANTIS "EMEI MARIA TEREZINHA FERRARI RIBEIRO" E " CEMEI ZAIRA OMETTO."

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA CALÇADAS EM VOLTA A CRECHE "PROINFÂNCIA SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA I JANS" NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I.

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA (INDUSTRIAL) NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL TEIXEIRA (OBRA DA ROTATÓRIA)

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ADEQUAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI.

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ULTIME AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM ATRIBUÍDAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL 'RETOME O FORNECIMENTO DE COTAS MENSAIS DE XEROXES AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, SEJA A PRESENTE -11 ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ULTIME AS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO RECUPERAR E S REVITALIZAR O ESTACIONAMENTO INTERNO DE O VEÍCULOS DA EMEF "AUGUSTO DE CAMPOS".

INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ULTIME AS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO QUE O CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL RETOME OS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DENTÁRIO DE CANAL E REATIVE O TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA A CÁRIE DENTÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS ASSENTOS E BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL “JOVINA LEME SOARES FERRAZ”

INDICA, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MATHIAS LOZEI, 285 — JD. DOS IPÊS.

INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E SANTO ANTÔNIO, SENTIDO DE QUEM VAI E QUEM VEM DE RIBEIRÃO PRETO/SP.

INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE RONAN CAIO VALLERA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE ALVENARIA INSTALADA NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS PARA CAIXA D'ÁGUA DE POLIETILENO.

INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL TEIXEIRA (CONTINUAÇÃO DA ROTATÓRIA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ÁREAS A ESTE FIM DESTINADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ACESSO PÚBLICO E NOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECÍFICAS PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM CADA UNIDADE DE CRECHE E EMEI NO MUNICÍPIO, O NÚMERO DE CRIANÇAS POR UNIDADE E EM FILA DE ESPERA E A PROPORCIONALIDADE POR PROFESSORA E EQUIPE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTES APRESENTADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS

REQUER CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EMPENHOS, LAUDOS DE MEDIÇÃO DE OBRA, ORDEM DE PAGAMENTO E OUTROS, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BOCHA E SALÃO SOCIAL.

REQUER CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, EMPENHOS, LAUDOS DE MEDIÇÃO DE OBRA, ORDEM DE PAGAMENTO E OUTROS, REFERENTE A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SETOR ALMOXARIFADO, GARAGEM E SECRETARIAS.