Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SITE DA PREFEITURA NO INTUITO DE FACILITAR E POSSIBILITAR A IMPRESSÃO DOS HOLERITES PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE AS QUEIMAS QUE VEM OCORRENDO NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR O ÔNIBUS CIRCULAR DA PREFEITURA NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E NOVA PRADÓPOLIS I E II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar um poste de luz na praça Orlando Flávio da Silva, localizada no bairro Jardim Primavera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar os bancos da praça Orlando Flávio da Silva, no Jardim Primavera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 547.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente no sentido de viabilizar a contratação de um Coordenador(a) para atuar na Creche Municipal “CEMEI AGENOR PAVAN”, onde o mesmo se encontra a mais de um ano sem este tipo de profissional.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MOLEIRO, PRÓXIMO AO Nº 750.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) PRÓXIMOS À PONTE QUE SEPARA OS BAIRROS MARIA LUIZA I E JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que passe a conceder aos professores/professoras das escolas-creches municipais, intervalo diário durante o expediente, de vinte minutos, o mesmo direito concedido aos outros professores da Rede Municipal de Ensino, como, por exemplo, das escolas EMEF “Augusto de Campos” e EMEF Octávio Giovannetti”, pelo mesmo turno diário de trabalho de quatro horas e meia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que veja a possibilidade do caminhão coletor de lixo domiciliar passe ao menos três vezes por semana no bairro Nova Pradópolis I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar a imediata contratação de um coordenador pedagógico, sendo para atuar na EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar o conserto do vazamento do esgoto localizado no final da rua Victor Gino Pupulin, no bairro Nova Pradópolis II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de zelar e promover a segurança do Cemitério Municipal.

Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.

Cria o diploma "Aluno(a) nota dez" para estudantes do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito do Município de Pradópolis/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Acresce o inciso XLVIII ao artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995 com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 254, de 19 de maio de 2017 e pela Lei Complementar nº 269, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.