Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 028/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências”, já colocada sob deliberação do plenário. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO. |
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| 2 |
Requerimento nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Requer aos Nobres Vereadores a dispensa dos pareceres das comissões, nos termos do Art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, referente às proposituras de autoria do Poder Executivo, a serem deliberadas nesta Sessão Extraordinária. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNAINIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Processo: 022/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 6197
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 685.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Processo: 023/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 6198
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: 024/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 6204
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: 025/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 6208
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: 026/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.730,00 no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 28 de 2018
Processo: 028/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 29 de 2018
Processo: 029/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pradópolis - FME, e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: 030/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |