Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, COM O INTUITO DE MOLHAR TODAS AS SUAS RUAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO MEDEIROS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA PIO XII LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ A DENOMINAÇÃO DE LUCÍLIA JOSÉ RAMOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA PARA IDENTIFICAR A "PRAÇA DA BÍBLIA", LOCALIZADA NA CDHU, CONFORME EXEMPLOS EM ANEXO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, UM CAMPO DE FUTEBOL CANINDÉ E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AUGUSTINHO JORGE DE MORAES; MANOEL TEIXEIRA; PEDRO XAVIER DA SILVA E JOSÉ FERREIRA GONÇALVES.

PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA TIRADENTES, NA CALÇADA DO LAGO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS ALTURA DO NUMERO 1985.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ANALISAR OS RISCOS DAS ÁRVORES EM TORNO DO CENTRO MÉDICO JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA QUE ESTÃO CONDENADAS PROCEDENDO A PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO AS QUE FOREM RETIRADAS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA EM FRENTE A CRECHE CEMEI AGENOR PAVAN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE SALAS DE AULAS,POR MOTIVO DE LOTAÇÃO NAS ATUAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SUPERVISORES, TENHAM O MESMO DIREITO DE FÉRIAS NA FORMA ADOTADA NO MUNICÍPIO E ABONADAS ANUAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP) EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO FINAL DA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA PATRONAL DO INSS REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2014 A OUTUBRO/2016, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATAM DO PROCESSO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.