Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia da mesma sessão | 12/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: 002/2026
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 007/2026. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Não há resultado |