Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de um professor de jiu-jitsu para o Centro Esportivo, com o objetivo de oferecer aulas dessa modalidade à população.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à denominação de um logradouro público ou via urbana em nosso município com o nome de Abílio de Oliveira Campos, em homenagem à sua memória e contribuição à comunidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos, em conjunto com a Diretoria de Educação, visando à implantação da caderneta eletrônica em toda a rede municipal de ensino.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, visando à possibilidade de ampliar o horário de entrada dos alunos das escolas da rede municipal de educação infantil (creches e parques), passando a atender a partir das 6h45 da manhã.

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição e instalação de dois (2) aparelhos de ar-condicionado nos berçários da Creche Agenor Pavan.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova capacitações permanentes para docentes da rede pública, objetivando o aprimoramento de técnicas pedagógicas específicas para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, providencie a aquisição de uma lavadora de alta pressão industrial, destinada ao Clube Municipal, visando aprimorar a manutenção e a conservação das dependências do local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de braços de iluminação pública nos postes existentes na Praça Pio XII.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar parceria com as escolas de informática do município, visando proporcionar descontos especiais aos servidores públicos municipais nos cursos oferecidos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o “2º”(segundo) festival de Bandas e Fanfarras em nosso Munícipio.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o "Projeto Escola Bilíngue" na Rede Pública Municipal de Ensino do Munícipio com atuação nos ensinos infantil a partir de “4” quatro anos de idade, fundamental, médio e EJA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a da criação e implementação do programa “Conecta Pradópolis”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha nos Bairros Jardim Boa Vista, Jardim Jacarandás e Jardim Flamboyant.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização de limpeza geral na Praça da Bíblia, bem como a pintura do palco e a instalação de uma nova placa de denominação do mesmo, com o nome “Douglas Theodoro de Souza”.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cobertura no prédio do Centro de Convivência dos Idosos, interligando o salão principal à quadra esportiva.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituir as lâmpadas atuais da Praça Orlando Braguini (Rodoviária) por lâmpadas de tecnologia LED.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de LED na Avenida Monte Sereno, no trecho compreendido entre os números 41 e 173.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bancos novos na Praça Orlando Braguini, localizada na região da Rodoviária.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado estudo para conceder reajuste no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) no pro labore destinado aos servidores que atuam na Defesa Civil Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Praça Pio XII, localizada no município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m², destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a poda das árvores e a limpeza das duas ilhas localizadas no Lago Municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto ao Governo Federal, a vinda da carreta do Programa “Saúde da Mulher”, destinada à promoção de ações preventivas, diagnósticos e orientações voltadas à saúde feminina, contribuindo para o cuidado integral e o bem-estar das mulheres do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação de um projeto de desenvolvimento da agricultura urbana no município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adesão do município no pacto antirracista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por intermédio do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado no corredor do Velório Municipal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover a reforma dos banheiros da Escola Municipal Augusto de Campos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal durante o mês de dezembro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Mathias Lozei altura do número 225 Bairro Jardim Maria Luiza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de barreiras de proteção (Guard Rail) e a implantação de sinalização horizontal e vertical refletiva nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Deputado Cunha Bueno (SP-253), antes da rotatória do Cristo, no município de Pradópolis.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma e retirada da parte comprometida da arquibancada do Estádio Municipal “Sérgio Rossetti”, visando segurança e conforto à população e possibilitando a futura retomada dos campeonatos de futebol.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da realização da pintura interna e externa da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”(imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma da quadra de bocha, incluindo a instalação de piso sintético, visando proporcionar melhores condições de uso e segurança aos praticantes da modalidade esportiva e frequentadores do espaço.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a instalação de faixas de pedestres e placas de sinalização nas proximidades do novo Supermercado Cojiba, localizado no início da Rua Manoel Felício, com a Rua Emília da Conceição.

Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem dos servidores municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$151.985,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o SAMU 192 – Base Descentralizada de Pradópolis.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 049/2025.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 050/2025.