Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à aquisição de uma escada tipo “Paris” para a piscina do Centro Esportivo Municipal, a fim de atender com mais segurança idosos, pessoas com obesidade e participantes das aulas de hidroginástica e fisioterapia aquática.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à concessão do adicional de 40% de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam o transporte de pacientes para outras Cidades.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de um climatizador industrial no pátio da Escola Municipal Augusto de Campos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à concessão da folga referente ao Dia dos Professores aos profissionais que atuam como professores no Centro Esportivo Municipal, em igualdade de tratamento com os docentes da rede municipal de educação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de uma estação de aparelhos de calistenia no Lago Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento ao longo de toda a Rua Manoel Felício.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do bairro Jardim Primavera.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saneamento, adequando o vencimento-base da categoria para o valor correspondente a dois salários mínimos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um profissional para ficar responsável pela farmácia do Centro Médico.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção e a limpeza dos climatizadores, das salas de aula da Escola “Ceci Luiz Ometto”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica no cruzamento da Rua Josefino Cayres Ramos com a Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Moleiro, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos com a finalidade de Realizar o Conserto das Tampas de Esgoto localizadas nos cruzamentos das Ruas do nosso Município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de conceder remuneração de 100% (cem por cento) aos servidores que atuam na área da saúde durante os plantões de Natal e Ano Novo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de grade de proteção nos ar-condicionado da Creche Professora ''Lucelma de Souza Pessoa”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o "Recapeamento asfáltico" na Rua Madalena Rosa Leoni.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial do cargo de Diretor do Departamento Municipal da Pessoa Idosa igualando o valor aos demais cargos de direção.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar de um estacionamento tipo bolsão na praça situada em frente à Igreja Matriz, nesta cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Valdeci Francisco da Silva, na altura do número 240, bairro Jardim das Oliveiras.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua João Moura, na altura do número 365, Jardim dos Ypes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição a instalação de corrimãos nas rampas de entrada dos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO. (IMAGENS EM ANEXO).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um auxiliar de farmácia, visando aprimorar e agilizar o atendimento à população.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Gabino Arroyo, na altura do número 295, Jardim Maria Luiza I.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça "Vereador José João David", localizada no Bairro Jardim dos Ipês.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o envio de uma coroa de flores em todo sepultamento de servidor público municipal, ativo ou inativo, como forma de homenagem, respeito e reconhecimento pelos serviços prestados ao município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma sala de período integral para o Maternal II na Escola Infantil “Cemei Zaira Ometto”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalação de sinalização vertical e horizontal de “PARE” no cruzamento da Rua Benjamin Silva com a Rua São Martinho, no sentido do bairro Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar um bicicletário no prédio onde funciona o serviço de fisioterapia da rede municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Regularizar, mediante análise legal e administrativa, a situação das placas dos veículos de taxistas que possuem autorização da Prefeitura Municipal de Dumont para operarem no território do município de Pradópolis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente de trânsito a adoção de providências para garantir o respeito à sinalização de parada obrigatória nos cruzamentos entre as rotatórias da Avenida Monte Sereno, incluindo a revisão e o reforço da sinalização existente.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da troca da areia, com a devida limpeza e nivelamento do terreno, no entorno do lago municipal e nas quadras de areia do clube, visando garantir melhores condições de uso, segurança e higiene aos frequentadores.

Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 dá outras providências.

REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.